Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
O valor poderá ser menor, oscilando conforme a quantidade de profissionais com direito a receber e o montante disponibilizado pelo governo
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
O governo pretende ampliar o número de famílias que passarão a ter o Auxílio Brasil para 20 milhões
Fabrício tem autismo, então, não participaria da partida no mesmo ritmo dos outros garotos
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em entrevista ao podcast "Nos Armários dos Vestiários", juiz mineiro de 41 anos manifesta publicamente a orientação sexual
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
A doação de 450 ml de sangue pode salvar, em média, 4 vidas. Essa quantidade corresponde a uma bolsa de sangue.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2021
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
A última vinda do ícone do rock, um dos quatro fundadores da maior banda de rock de todos os tempos, foi em março de 2019
A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade
Até 8 de junho, trabalhador poderá pedir compra de papéis da estatal
Até o fim do período de adaptação, em 2028, a eficiência dos ar-condicionados disponíveis no mercado devem aumentar
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
No Brasil, a escolha dos nomes de ciclones se baseia em uma lista em ordem alfabética de termos em tupi-guarani
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
De acordo com ele, o prefeito de Colônia iria se filiar nesta terça ao partido, mas preferiu uma outra data.