O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Fundo Setorial do Audiovisual anuncia investimento recorde de R$ 400 milhões no mercado
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Ele teve parte da orelha arrancada: "Sonho que estou sendo sequestrado".
Um dos comandantes da invasão ao Pavilhão 9 seria julgado pelas mortes. Segundo sua advogada, Luiz Nakaharada tinha problemas cardíacos.
Ex-presidente e líder antiapartheid foi enterrado ao lado de filhos em Qunu. Ele morreu no dia 5 de dezembro aos 95 anos.
Polícia Civil de São Paulo abre concurso para 145 vagas
O evento está marcado para 12 de março no Copacabana Palace
O programa espacial do Irã vem alimentando preocupações de países do Ocidente.
O casal vai ocupar dois salões do hotel. Em um deles acontecerá a cerimônia, que será celebrada por um pastor
Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Na Fiesp, presidente diz que está empenhada em “melhorar a qualidade do gasto público”
Acusado de traição, tio do ditador da Coreia do Norte é executado
Juiz não conseguiu transferir suspeito; quatro presos ficaram feridos em ato.
Ex-BBB, que perdeu 35 quilos em oito meses, relembra os altos e baixos do processo e comemora o sucesso: "Nem minha mãe acreditou".
O fugitivo é considerado perigoso e responde pelo crime de latrocínio
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
Assembleia e a Câmara entram em recesso até o dia 20 deste mês.
Em sua conta no microblog Twitter, a chefe do Executivo disse que o Estado brasileiro se uniu para
Pai que estuprou filha durante 4 anos é condenado a 14 anos de prisão
Coronel reformado e dois delegados respondem por sumiço de vítima.