Os réus, que foram expulsos da PM três meses após a morte de Refael, poderão recorrer em liberdade.
Decisão torna o ex-policial livre de débitos pendentes com a Justiça. Oliveira havia sido condenado a 120 anos de prisão
O número representa 4,93% dos 18.102 condenados que receberam o benefício
Traficante com droga no ânus é condenado a mais de 3 anos de prisão
Traficante de drogas é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em Teresina
Traficante interestadual é condenado a 5 anos de prisão
Uma das fotos obtidas pela polícia mostra criminosa em moto aquática
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
O padre luta agora contra um câncer.
Segundo laudos preliminares, os presos foram vítimas de homicídio.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 2005, quando uma das vítimas do crime tinha oito anos
Corretor de carros usados é condenado a dez anos de prisão por tráfico de drogas
Traficante de drogas é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
Durante a semana, governo divulgou que líder é casado com uma cantora
Júri condena ex-policiais militares a mais de 20 anos de prisão
Segundo o juiz, o acusado não mostrou arrependimento e disse que mataria de novo.
Vinci está preso há seis anos, condenado por assaltos reincidentes e por um flagrante de homicídio.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Plano Real atinge maioridade com novos desafios à frente no campo fiscal
Lula deve ter percebido o "fora que deu", diz Erundina sobre o PT e Maluf
A mulher teve que ser socorrida para um hospital onde permaneceu internada por 20 dias
Três mulheres são condenadas por tráfico de drogas em Teresina
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
Autônomo é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por tráfico de drogas