Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
Mesmo durante o período em que não ocorreu o atendimento presencial, a instituição funcionou em regime de Plantão, com atendimento de urgência
Já as maternidades da rede municipal funcionarão normalmente para internações. Os setores de vacina, exames laboratoriais funcionam em regime de plantão
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
Ele foi condenado a 15 anos 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019.
Durante o período do Carnaval a Instituição funcionou em regime de plantão, com atendimentos de urgência cíveis e criminais
Deputado do MDB apresentou requerimento em regime de urgência na Assembleia
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.