O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Durante a solenidade, será feito um balanço das ações desenvolvidas pelo programa
Deputados Dr. Francisco Costa e Dr. Marcus Vinícius Kalume anunciam maternidade
Atualmente, o Hospital Regional Tibério Nunes já está passando por reformas realizadas pelo governo estadual.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
Os municípios de Altos, Alto Longá, Coivaras (Território Entre Rios) e Campo Maior (Território Carnaubais), foram os principais beneficiados.
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República
Natal Solidário: Prefeito Zé Raimundo entrega 1.400 cestas básicas e 1.400 brinquedos a famílias vulneráveis em Oeiras
O incidente teve início quando o deputado do Rio confrontou parlamentares bolsonaristas que entoavam cânticos contra Lula
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
O episódio, que ocorreu no último sábado (16), envolveu mensagens carinhosas, apresentações em festa e até mesmo uma discussão de relacionamento
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
O ministro também avaliou os resultados obtidos pelo MDS ao longo do ano como positivos e apontou as principais metas futuras.
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Essa mudança foi impulsionada pela recente aprovação da Reforma Tributária.
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
Observatório da Febraban ouviu mais de 3 mil pessoas em diferentes regiões do país; Plano Real é o segundo
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos