A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
Agenda foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro.
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
De acordo com Ciro, a maioria do partido não concorda com uma eventual entrada oficial no governo de Lula.
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Lula destacou a importância de os bancos não hesitarem em conceder empréstimos às pessoas de menor poder aquisitivo
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
No contexto nacional, as conclusões evidenciam que a reforma será favorável a 78% das 27 unidades federativas.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder