Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Delator do mensalão é acusado de ter recebido para apoiar governo. Antes, ministro votou pela condenção do ex-deputado José Borba (PMDB)
Para Barbosa, delator Roberto Jefferson obteve dinheiro em troca de voto. Foram condenados ainda deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Arcebispo visita Fazanda da Paz em Timon
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
O cara, que se chama David, quer ser conhecido como Sherlyn pelos companheiros
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao MST foram mortos
Comissão do Senado propõe legalizar prostíbulo
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ