Coelho revelou que as representantes femininas estão unidas
O presidente da Câmara colocou post sobre maioridade penal na web
Como pensa João Rodrigues, o deputado que assistiu pornografia no plenário da Câmara?
Justiça condena Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro
O Secretáio de Justiça reuniu os reeducandos na Major Cesar
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano
Silas
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Primeira mulher negra para a Secretaria de Justiça dos EUA
A redação do Enem difere das provas de outros vestibulares porque cobra explicitamente uma "intervenção"
O MP-PI também verificou problemas de superlotação, já que o estabelecimento tem capacidade para 76 detentos, mas estão presos 164, sendo que 115 são presos provisórios
MPE denuncia Wilson Martins
Elmano
Wilson defende reforma tributária e previdenciária com urgência
Ele declarou que o realinhamento de preço não vai causar inflação
o CRM conclui que a unidade está mais associado a presídio do que a hospital penitenciário, com falhas na assistência e vários problemas físicos
Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.