A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Para os especialistas o Estado deveria ser mais atuante na realização de políticas públicas para combater a violência entre jovens
Ele está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas e estuda à distância.
Leitura de livros vai reduzir pena de presos no Piauí
Superior eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil
ara combater o mau humor passageiro e corriqueiro, as soluções são simples e estão ao alcance de todos.
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
"Ramon [Hollerbach] me disse que sabia que ia ser preso por ter sido otário."
A redução do IPI para carros foi uma estratégia do governo para estimular a economia.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Em discurso, atriz Cissa Guimarães lembrou filho que morreu atropelado. Segundo OMS, Brasil é 5ª colocado entre países recordistas em acidentes.
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
O delegado afirmou que foi abordado por dois homens após descer com o filho e a mulher do carro importado dele, um Chevrolet Camaro
No dia 7 de dezembro de 2010, a Justiça de Guarulhos decretou a prisão preventiva de Mizael e de Evandro
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Anatel arrecadou R$ 2,9 bilhões com venda de 54 lotes, ágio de 31,27%.
Uso de GPS e softwares pode ampliar ainda mais a produção.
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Após nova queda da Selic, confira quais são as melhores opções de investimentos
Ao ouvir o veredicto, o holandês aparentou uma expressão de tranquilidade na Terceira Sala Penal
A garota preferiu não denunciar o agressor, com medo de represálias.
O delegado já deu o caso por encerrado e disse ser praticamente impossível encontrar a arma utilizada no crime