O texto da proposta ainda inclui importância da atualização da lei
Penal
Ação
Proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos.
Piauí
A redução não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes.
Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
Ela defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho
A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa
Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores
O ministro estve em audiência pública na câmara dos deputados
Liberdade
Rejane
O sistema prisional brasileiro funciona mal.
Governador Flávio Dino reconhece o alto índice de criminalidade no Maranhão
O GAV está organizando uma manifestação para esta quarta-feira.
O delegado geral da Polícia Civil concedeu uma entrevista ao Jornal Meio Norte.
Isso, segundo dados da Secretaria de Estado e Saúde
O caso ganhou grande repercussão e revolta da população.
trânsito
Prêmio de Inclusão Social traz como diferencial
Atraso de 5 meses em verba da União a prefeituras já afeta assistência social
Abuso
Números indicam uma queda considerável no número de homicídios