PEC
risco de um condutor ou pedestre que sofreu um acidente
Caso aconteceu em Simões, a 443 km de Teresina.
Penal
Apoio à redução da maioridade vai contra histórico do partido
A nota da redação será o primeiro critério
"Não vou representar no Pan quem aplaude Eduardo e Cunha", disse.
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
Abreu
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Confira a relação de candidatos a conselheiros aprovados na prova escrita
Foram 303 votos à favor contra 184.
Reveja o Programa Direito e Cidadania - Redução da Maioridade Penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
Veja a relação de candidatos (a) Aptos a fazerem a prova para Conselheiro Tutelar
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Samuel teve que pagar indenização de 5000 dolares
Natura lança Amis, a nova linha que celebra a beleza da relação entre as amigas
Rede quer fortalecer as ideias contra a redução da maioridade
O movimento aconteceu no Espaço Memorial Zumbi dos Palmares em THE
A redução não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes.
A pesquisa disse ainda que 11% são contra a mudança.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
O ministro estve em audiência pública na câmara dos deputados