A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
A intimação se deu em decorrência da representação disciplinar instaurada em setembro pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O somatório dos empréstimos representa um investimento significativo para melhorar a infraestrutura hídrica e promover o desenvolvimento sustentável no Piauí.
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
Foi recebida com muita comemoração a noticia sobre a destinação de 3,100 milhões para obra asfáltica em São João da Serra
Os participantes podem recorrer contra o gabarito preliminar nesta terça-feira (28), na página selecao.ifpi.edu.br.
e acordo com a Major Leoneide Rocha, a Patrulha Maria da Penha também atuará de forma efetiva no campus.
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
O valor repassado neste período de 2023 é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões.
A ação faz parte de um esforço contínuo para fortalecer o crescimento econômico, geração de emprego e renda e apoiar empreendedores locais, urbanos e rurais
As suspeitas indicam que o suspeito teria utilizado os recursos para benefício próprio.
Superintendente do HU da UFPI, Paulo Márcio agradece ministro Wellington Dias
Os recursos são do Tesouro Estadual somados a investimentos do Governo Federal.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
Descontado o Fundeb e Pasep, valor líquido das prefeituras do Piauí é de R$ 191.110.964,00.