Notícias e artigos sobre Recursos stf

STF

STF determina a juízes e tribunais a realização de audiências de custódia

STF

10/09/2015 13:42

Silas

Silas Freire protesta contra a liberação do porte de drogas para uso próprio

Freire

09/09/2015 21:28

em frente ao stf

Silas Freire protesta contra descriminalização do porte de drogas

Deputado disse que foi proibido de entrar com faixa no Plenário

09/09/2015 20:50

Lobista que negocia

Lobista que negocia delação indica que entregará a cúpula do PMDB

28/08/2015 12:31

Estupro

Caso de estupro de adolescente do Piauí faz com que STJ decida que estupro de menor de 14 anos não admite relativização e condena jovem que tinha sido

Estupro

27/08/2015 19:43

CCJ

CCJ do Senado aprova recondução de Janot após longa sabatina

Janot negou a existência de um "acordão" com o governo para protege

26/08/2015 21:21

denúncia no STF

Eduardo Cunha diz que renúncia não faz parte do seu vocabulário.

Rodrigo Janot pediu a condenação de Eduardo Cunha

21/08/2015 13:29

Recurso

Advogada ingressa com recurso junto ao STF contra o bloqueio da conta da Eletrobras

Advogada

20/08/2015 20:16

AÇÃO PENAL

Ministro nega pedido de Cunha para retirar ação da Lava Jato

Ele será enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

19/08/2015 15:41

VOTAÇÃO

STF começa a julgar liberação de drogas para consumo próprio

O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral

19/08/2015 11:09

interesse próprio

Janot diz que Cunha usa Câmara para se beneficiar na Lava Jato

PGR: Cunha confunde seus interesses como se fossem o da instituição

13/08/2015 22:13

Indenização

Raí ganha processo contra jornalista que insinuou romance com Zeca

A jornalista disse que Raí tinha um relacionamento com Zeca Camargo

08/08/2015 12:13

STF

Reconhecida pelo STF a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito

STF

07/08/2015 15:53

JULGAMENTO

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no Brasil

Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada

05/08/2015 11:18

ALEPI

Lei que autoriza a assembleia processar governadores será votada

O STF também vai julgar recurso extraordinário

05/08/2015 09:00

PROPOSTA

Governadores do Nordeste querem criação de loteria federal para cobertura nos gastos com previdência social

O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina

18/07/2015 09:08

Ministério Público

Ministério Público Estadual apura suposto desvio de recursos do Senai para contas particulares

Apuração

14/07/2015 07:34

EXTRADIÇÃO

Justiça italiana julga recurso de extradição de Henrique Pizollato

O resultado sobre extradição deverá sair hoje ou manhã de quarta

23/06/2015 17:19

CONDENADO

Itália autoriza extradição de Henrique Pizzolato

Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda

11/06/2015 09:32

AUTORIZADO

Autorizado a extradição de Pizzolato a partir do dia 15 de junho

O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã

10/06/2015 15:32

PEC

Três deputados do Piauí assinam mandado de segurança contra PEC muda sistema político

ue mu

02/06/2015 00:55

Reforma política: Câ

Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador

27/05/2015 16:43

Omissão

Associação alega omissão do Governo do Estado no repasse de recursos à Defensoria Pública estadual

Governo

19/05/2015 20:18

Casamentos

Piauí realiza 24 casamentos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, diz CNJ