TUDO SOBRE "Recursos stf"

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Após decisão do STF, Ministério libera mais 20 leitos de UTI ao Piauí

STF proíbe “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Ciro Nogueira: “Lula elegível aumenta chances de Bolsonaro”

Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro

STF mantém fechados postos de combustíveis durante lockdown

STF mantém fechados postos de combustíveis durante lockdown

Fachin defende adiar análise da suspeição de Sergio Moro na 2ª Turma

A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Gilmar pauta suspeição e Moro será julgado nesta terça (9) pelo STF

Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira

“Lula pode até merecer absolvição; Moro, jamais”, afirma Arthur Lira

Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente

Por que Fachin anulou condenações de Lula e o que acontece agora

Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.

Ministra Rosa Weber nega seguimento a ação de Moro sobre mensagens

O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.

Após liminar do TJ, greve dos enfermeiros é suspensa em Teresina

A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.

STF arquiva inquérito que investigava Ciro Nogueira na Lava-Jato

Presidente veta prazo de cinco dias para Anvisa aprovar vacinas

Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde

STF invalida lei do PI de cobrança de ICMS nas compras não presenciais

Após mudanças, Margarete Coelho perde apoio na PEC da Imunidade

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Com aval do STF, Wellington coordena articulação de compra de vacinas

Margarete Coelho tira pontos polêmicos da PEC da imunidade parlamentar

Câmara articula acordo político após STF decidir manter deputado preso

Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente

ITBI de imóvel só pode ser cobrado após registro da compra em cartório

Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda

STF decide liberar para Lula mensagens vazadas da Lava Jato

Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)

STJ nega pedido de governadores pela partilha da seguridade social

Demissão por justa causa por recusa de vacinação ainda é incerta