Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde.
Prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Médicos, enfermeiros e psicólogos que tiverem interesse em trabalhar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), no combate ao coronavírus (Covid-19)
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), repassou mais R$ 6 milhões para os […]
A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
“Estamos buscando ajuda de todos os órgãos fiscalizadores”, diz Leopoldina Cipriano, vice-presidente do Conselho
Em entrevista que confirmou 114 mortes e 3.904 casos no país neste sábado (28), ministro reforçou necessidade de isolamento social contra o avanço do novo coronavírus.
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.