A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
As repartições devem contar com 30% dos servidores trabalhando presencialmente das 7h30 às 13h30.
Nesta primeira etapa de retorno, o local será aberto exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais
Inhuma fica entre as 75 Cidades do Piauí com melhor avaliação do PDDE
Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil um novo olhar para o ensino aprendizagem
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
Educação Municipal de São João da Serra é destaque no Programa Dinheiro na Escola
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários