Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
O jornalista é um dos alvos da Operação 'Acesso Negado', deflagrada hoje.
O nome da operação faz referência à conduta daqueles que obtém acesso ilegal a informações resguardadas pelo sigilo.
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
A Prefeitura, por meio de nota, afirma que desconhece indícios de superfaturamento do produto.
No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020.
Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
O prefeito de Teresina esteve reunido com o ministro da economia Paulo Guedes
Dados são do relatório Quem paga a conta?, da Oxfam
O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários