Que o Nordeste, espero eu, possa ser entendido como essencial e necessário ao Brasil enviesado que nós temos.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Situação em Cabul é o mais recente exemplo de como uma repentina mudança política pode fazer evaporar economias de toda uma vida.
Objetivo da visita foi vistoriar as condições de fornecimento de água nessas localidades e a necessidade de reforço no abastecimento por meio de carros-pipa
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
A Marinha tentará descobrir se os vestígios encontrados nos últimos dias apresentam o mesmo perfil químico dos resíduos que atingiram a costa brasileira em 2019.
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Com uma vigência de 180 dias, o decreto é visto como uma chance para que os municípios viabilizem projetos de enfrentamento à seca.
Governo Federal libera recursos para perfuração de poços e implantação de cisternas em 4 municípios do Piauí
O documento tem validade de 180 dias, e viabiliza a realização forma emergencial aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como compra de vacinas e equipamentos para hospitais.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias
Governo americano esperava ações a curto prazo do governo brasileiro
Com imagens inéditas, a plataforma virtual permite navegar pelo Rio Doce e outros mananciais que traz experiências inusitadas pela internet
Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou a extensão da vigência do decreto no Piauí
Prêmio foi concedido para agência por sua contribuição para melhorar as condições para a paz em áreas atingidas por conflitos e por prevenir o uso da fome como arma de guerra
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.