No meio do processo, ele emprestou R$ 900 mil à ex-sogra por meio de contratos verbais
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Saiba o quão eficaz é este novo recurso
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
A condenação do ex-governador de Minas Gerais se refere a crimes cometidos quando ele era ministro do governo Dilma, entre 2011 e 2014. Ele poderá recorrer em liberdade. Defesa de Pimentel diz que a sentença tem "fragilidade surpreendente" e será revista.
Os bancos não abrem detalhadamente quanto cobram de cada serviço.
A reunião de avaliação do relatório da Marinha envolveu representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar); Defesa Civil e Procuradoria-Geral do Estado.
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
O Ibama também tem divulgado diariamente relatórios que mostram o impacto do vazamento na fauna.
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Neto destacou que o fato de o petróleo afundar e seguir para o litoral em uma camada abaixo da superfície do mar dificulta a visualização dele com sobrevoos e satélites e também a contenção dele com barreiras.