O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
iPhone 6 só em junho de 2014, de acordo com Financial Times
Governador inaugura PI 130 que dá acesso ao Médio Parnaíba
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
“Raça” estreia no Brasil em circuito nacional
Vereador reage e nega que tenha cometido desvios à frente do IPMT
Custo-pijama, um problema
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Governador Wilson Martins (PSB) inaugura PI 130, de Amarante a Palmeirais
Fernando Abdalla foi baleado mesmo depois de ter entregado a moto aos assaltantes
TJMA suspende segunda etapa do concurso de juiz
Luciano Leitoa anuncia concurso para preencher 300 vagas em Timon
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Prefeitura Trabalha na manutenção e recuperação de estradas vicinais da zona rural
Diretora do Banco Mundial confirma empréstimo de R$ 360 mi para Lagoas do Norte
Quem puder e quiser ajudar, pode entrar em contato através dos telefones: 8821-7009 / 3223-1338
Um esporte é capaz de mudar a vida de muitas crianças e adolescentes e é através da capoeira que Benício consegue mudar a realidade de muitos jovens
Artigo sobre o assalto ao Banco do Brasil em Miguel Alves
Logradouros públicos passarão por reformas
Genivaldo Antonio Filho é eleito Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Conceição do Canindé