Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Cesare Battisti visitou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Ministros da área econômica foram os mais recebidos pela presidente
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
Posse de Jader Barbalho no Senado terá cerimônia discreta
Jader surpreende ao antecipar diplomação no Senad