Barrado pela ficha limpa, Maluf foi reeleito com quase 500 mil votos
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
Sai hoje?
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
TSE não concede retorno de B.Sá a prefeitura de Oeiras
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Pastores evangélicos condenam à morte crianças acusadas de bruxaria
O balanço foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Defesa formalizou pedido de novo julgamento dias depois da condenação
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.
Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
TSE não cumpre prazo para julgar os recursos contra candidaturas
João Falcão tem sua candidatura negada
Candidatos fizeram oito pedidos de direito de resposta e conseguiram duas
A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
Suspensa autorização para OAB-MA construir sede em Pedreiras