A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
Em um julgamento anterior, o pedido da Apple havia sido negado por um juiz da Califórnia
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade
Bruno registra em cartório que dará rendimentos para filho com Eliza
Ele se divorciou da ex-mulher em maio de 2010
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O autor da ação já havia tido o pedido de indenização negado em novembro de 2011, mas resolveu apelar da decisão.
Suzano é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente no Piauí e Maranhão
Cidades não conseguem atender às necessidades das crianças, alerta UNICEF
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Com isso, o taxista passou a responder por homicídio duplamente qualificado
Justiça manda Senado devolver milhões em hora extra
A multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet.
A ação movida pela emissora é referente à multa de R$ 30 milhões.
Vereador ameaçado de prisão assume Prefeitura de Ribeira do Piauí
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Dois hospitais no DF teriam negado atendimento a Duvanier Paiva Ferreira
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Ele pretendia permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso.
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
Posse de Jader Barbalho no Senado terá cerimônia discreta