Cidade do Piauí fica sem candidatos a prefeito
Esperantina: Justiça indefere candidatura de Chico Antônio
De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
TRF mantém afastamento de Lilian Martins do Tribunal de Contas
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Maluf sempre negou ter ligações com as empresas que controlam esses recursos na ilha de Jersey
Advogado é condenado por mentir para cliente
O filho do empresário Eike Batista teve suspensa a permissão para dirigir, inicialmente, por um ano.
Jockey Club é vendido por menos da metade do preço
Justiça Federal manda soltar 2 auxiliares de Carlinhos Cachoeira
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública.
Os serviços no Prédio da Vara do Trabalho continuam a todo vapor
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Alguns consumidores reclamam da falta de informação sobre o assunto.
TSE decide cassar prefeita e vice no PI
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Suzano
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela