Ação aponta participação em um esquema criminoso que envolve vários crimes, como extorsão e tortura.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Com reforma administrativa, competência das ações relacionadas aos Recursos Hídricos do município foi repassada à SEMDUH.
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Projeto Garimpo identifica e movimenta quantia milionária em contas judiciais de processos arquivados. Mais de R$250 milhões vão combate a Covid-19.
Ele declarou que vai procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar entendimentos com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Cantora teria assinado um requerimento de matrícula para que as duas filhas cursassem o ano letivo de 2016 em um colégio em Santana de Parnaíba
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
A meta é dar aos brasileiros oportunidade de sair de situações de vulnerabilidade e inseri-los no sistema produtivo do Brasil.
Os cães Gael e Hunter vão ajudar a identificar produtos que não podem entrar no país.
O pedido judicial foi feito na semana passada pela defesa de Pamella, após ela ser agredida por DJ Ivis
História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Os policiais estavam realizando fiscalização de rotina, quando abordaram uma carreta Volvo/NL 12.360 4X2 TE conduzida por um homem de 26 anos.
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, no Paraná, cinco pessoas ligadas ao Grupo Bitcoin Banco, com sede em Curitiba
CPI ouviu o Procurador Geral Aurélio Lobão e o presidente da Strans, Cláudio Pessoa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Rafael Fonteles diz que R$ 5 milhões do precatório do Fundeb serão aplicados exclusivamente em educação
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.