Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31)
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
A chapa 4 ‘Fortalecer, Conectar e Inovar’ obteve 45,64% dos votos na soma ponderada (ou seja, há pesos diferentes nos votos dos discentes, docentes e técnicos)
O governo decidiu apostar no estudo elaborado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
A informação foi divulgada nesta quarta (5) pela Polícia Federal, responsável pelo pedido.
O WhatsApp processou tanto a Yacows quanto a SallApp
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).