Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Novo icms acaba com a guerra fiscal e reduz a carga tributária
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Resolução do ICMS modificada será votada com urgência, diz Wellington Dias
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
Em depoimento à Justiça, Xuxa contou que foi uma grande decepção para Sasha saber do passado da apresentadora
Decisão favorece irmãos que perderam mãe e avó no acidente, em 2009.
Wellington: novo ICMS acaba com a guerra fiscal e reduz a carga tributária
APPM realiza capacitação sobre Portal da Transparência
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Secretários entregam ao TCE dados de auditoria nas contas da PMT
A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.
MPT do Piauí estranha ação judicial semelhante proposta pelo MPF
Secretários entregam ao TCE relatório de auditorias nas contas da Prefeitura de Teresina
Associações e prefeitos se reúnem em Maceió para decidir greve em municípios
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Cleide assina CPI para apurar agiotagem no Maranhão
Peritos ressaltam que "adiantado estado de decomposição" afetou análises. Executivo da Yoki foi morto em maio de 2012 por Elize Matsunaga.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad