Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A assessoria de imprensa da artista informou já estar ciente do ocorrido e buscando resolver a situação.
Suposta testemunha, indicada em petição por modelo fitness que estava no quarto, disse ter visto amigos incentivando cantor a se pendurar na varanda de hotel
Modelo que estava com cantor em quarto de hotel apresentou nova versão sobre caso no início do mês
Equipes do DER vão reconstituição bueiro de estrada cortada por rompimento de açude
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Isabele Guimarães Rosa, de 14 anos, morreu ao ser atingida por tiro na cabeça, em julho.
Cinco suspeitos participam da reconstituição nesta quinta (12). Casal de empresários e filho de 15 anos foram encontrados em um carro em chamas em São Bernardo do Campo em 28 de janeiro. Filha do casal e namorada dela são suspeitas.
O registro da reconstituição bombou nas redes tanto quanto as cenas picantes reais.
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Os animais, parecidos com lagartos, morreram juntos há 309 milhões de anos enquanto o progenitor protegia a cria com seu corpo e cauda
O acusado tinha sido condenado a 16 anos de prisão e era considerado foragido.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
A perícia irá comparar as imagens das câmeras de segurança com a simulação para constatar a velocidade em que o carro estava no momento do acidente
Reprodução simulada em Niterói durou quase 6 horas e teve a participação de familiares que estavam na casa na noite do crime. Filhos acusados do crime decidiram não participar