Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras dos municípios afetados podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (7) o estado de calamidade pública em 79 municípios castigados pelas chuvas
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
A Feira está marcada para os dias 21, 22, 23 e 24 de setembro e ocorrerá no Centro de Convenções de Teresina, o evento vai destacar a riqueza cultural, negócios, empreendedorismo e gastronomia do Piauí
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 5 de novembro de 2023, com duração de quatro horas
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
O ex-presidente foi hospitalizado na manhã desta quarta-feira (23)
Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Deputado Átila Filho é homenageado em evento da ABMES
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
Brasil ganhou a nota de 94,9, bem à frente do México, co 86, e Austrália, com 84, que estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Batizada de “Estádio Seguro”, a medida deve ser assinada em agosto e será aplicada nos principais estádios do país.
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
Estado vai receber 4 mil cestas de alimentos e as famílias beneficiárias terão liberação do Bolsa Família no primeiro dia de pagamento