As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Além das consultas, o Piauí Saúde Digital emitiu 4.794 laudos de exames
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
Presidente confirmou encontro com o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira
O inquérito foi iniciado em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Polícia Federal apura envolvimento de Jair Bolsonaro em plano denunciado pelo senador Marcos do Val sobre tentativa de anular eleições
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O estudo do Ipea comparou as propostas de reforma tributária em discussão com a situação atual e avaliou seus impactos até 2032.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Os requerimentos também abrangem a apuração da Secretaria da Receita Federal.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (Sada)
Governador de São Paulo disse que há divergências pontuais, mas garantiu ser parceiro na aprovação da reforma.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário