O Governo Federal vai ceder 500 imóveis em todo o país para serem transformados em moradias e escolas
Segundo o órgão, o montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Além das consultas, o Piauí Saúde Digital emitiu 4.794 laudos de exames
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
Presidente confirmou encontro com o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira
O inquérito foi iniciado em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Polícia Federal apura envolvimento de Jair Bolsonaro em plano denunciado pelo senador Marcos do Val sobre tentativa de anular eleições
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
O estudo do Ipea comparou as propostas de reforma tributária em discussão com a situação atual e avaliou seus impactos até 2032.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Os requerimentos também abrangem a apuração da Secretaria da Receita Federal.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (Sada)