ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
O certame é online e organizado pela alfândega da Receita em São Paulo, com início previsto para esta quarta-feira (25), às 9h
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer pelo Portal e-CAC
Unidades da Federação que ainda não começaram a oferecer o documento terão até 6 de novembro para se adequar
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Dois locais foram alvo da operação: a 33ª Delegacia de Polícia (Realengo) e uma residência em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde reside um policial civil
O objetivo é reprimir a prática dos crimes de descaminho, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Estão sendo investidos R$ 90 milhões na conclusão da primeira etapa, que deve ser inaugurada em dezembro.
MPF argumentou que os gabaritos foram questionados por candidatos, por meio de recursos à FGV,que apresentou justificativas contraditórias.
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
Para aqueles que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, haverá a possibilidade de realizar novos acordos de pagamento com as instituições credoras
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
O Gov.pi Empresas, uma ferramenta necessária para o incentivo financeiro e celeridade de processos do setor empresarial piauiense
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas