O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
De acordo familiares, o pintor foi contratado pela família para prestar serviços na residência e o crime teria sido motivado pela forma de pagamento.
Mbappé ocupa o primeiro lugar no ranking, com ganhos anuais de 110,3 milhões de euros (aproximadamente R$ 588 milhões na cotação atual).
Segundo jornal chileno, acompanhado por seus pais, o ex-jogador agora estaria em casa, em processo de recuperação.
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
O levantamento foi feito pela direção das UPAs e os dados são referentes ao período entre maio do ano passado até o dia 11 deste mês.
A parlamentar afirmou que recebeu a noticia com alívio pois, segundo ela, a cidade está abandonada.
No próximo fim de semana, o evento principal em Teresina contará com a presença de renomados atletas do Beach Tennis
A polícia buscará confirmar se a transferência realmente ocorreu e qual conta bancária foi utilizada para esse fim.
Após o Tricolor das Laranjeiras ter conquistado o título estadual, o jogo de ida das oitavas terá ares de revanche
Vice-governador convidou médico Paulo Márcio para se filiar ao MDB
O objetivo seria de influenciar outros jogadores a participarem de um esquema de manipulação de resultados e ajudar os apostadores.
Em um mês, foram 3.518 atendimentos feitos por uma equipe de arte-educadores, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e sociólogos.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
As mães do município de São Gonçalo do Piauí, foram presenteadas na noite do último sábado (13) com uma grande festa em comemoração ao Dia das Mães.
Nesse caso, o motorista recebe uma multa no valor de R$ 880,41, tem sete pontos adicionados à sua CNH
A foto polêmica foi tirada na sexta-feira, enquanto Lula participava de um evento em Juazeiro do Norte.
O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar
Com reajuste do mínimo, valores vão de R$ 110 a R$ 1.320 e dependem do total de meses trabalhados de 2021
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
A ação, chamada de Maes faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio
Carne congelada não teria nem mesmo local para ser armazenada e conservada no Vale do Javari.