A empresa será notificada e terá um prazo de 15 dias para tomar providências que solucionem o problema
Prefeitura sanciona lei que proíbe música em transportes públicos da capital
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Banco do Brasil é condenado a R$ 5 milhões por assédio moral no Piauí
Na última terça-feira, a polícia alemã pediu desculpas oficialmente a Ionescu e ele foi ressarcido.
Capital alemã tem cerca de 20 mil espécies de animais e plantas selvagens; com frequência, é possível ver raposas atravessando as movimentas ruas do c
O problema, no entanto, é a falta de espaço para estacionamento, para embarque e desembarque de passageiro
Ruz teria chegado à conclusão após receber um informe detalhado da Agência Tributária espanhola e agora deve publicar sua conclusão
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
O processo também requer que a companhia conceda as folgas compensatórias relativas aos feriados trabalhados
O trem, que carregava dezenas de veículos militares, não teve como parar, e atingiu em cheio o baú do caminhão
Bacci irá receber R$ 450 mil/mês na nova emissora, por quatro anos
Justiça multa secretaria por negar atendimento
ANS anuncia nova suspensão de 161 planos de saúde de 36 operadoras
A arrecadação do FDDD deu um salto nos últimos anos. Em 2011, as receitas do fundo somaram R$ 41,5 milhões.
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Timon : Ex-procurador de Socorro e atual secretário de Luciano é multado
Prazo para entregar a declaração sem multa terminou na quarta-feira
Pelas regras do Fisco, a multa mínima por atraso é de R$ 165,74.
Quem perdeu o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74
"Tenho recebido ajuda de amigos e fãs e vou retribuir a todos que me ajudaram", disse ele
O valor da multa deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difuso
Segundo Pagot, “o descumprimento de alguns itens, do que havia sido acordado em contrato, ocorreu após sua saída do DNIT”.