Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Presidente passou por cirurgia na sexta-feira para retirada de cálculo de mais de 5 anos. Neste sábado, sonda vesical foi retirada, para que ele urine normalmente.
O procedimento durou 01h30 e o cálculo foi totalmente removido
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Erro de cálculo poderia ter provocado uma das maiores catástrofes dos EUA. Assim foi o plano secreto para evitá-la, em plena temporada de furacões
Recalculo pode ser feito nas Centrais de Atendimento ao Público
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
O reajuste é calculado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
A colangioscopia foi realizada no Hospital Unimed Primavera (HUP).
O músico revelou que terá que passar por uma cirurgia de emergência
A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 954
os bandidos foram categorizados como “os mais burros do mundo"
Compensação virá da redução de incentivos fiscais.
O interessado vai receber apenas um número do protocolo
Advogado Beneditinense se destaca nacionalmente pelo seu trabalho
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Confira;
Ele teria usado irregularmente recursos do Fundef, Pnae e Pronaf
Prazo para a declaração começou vai até o dia 30 de abril.
A corrupção é um crime sem castigo
Brasil tem 904 mil pessoas na fila pelo procedimento