O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Medida foi tomada para investigar as queimadas criminosas e punir os responsáveis
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Sistema inédito no Piauí permitirá que chefe do Executivo e os gestores acompanhem todas as ações públicas em forma de gráficos
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
O Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
Esse é o maior edital em volume de recursos não reembolsáveis da história do BNB
Os investigadores querem saber qual o papel de Cid pai na APEX e se há vestígios da trama rocambolesca de Bolsonaro.
Com placar fechando a vitória do time mineiro, São Paulo chega no sexto jogo sem nenhuma vitória, permanecendo com seus 28 pontos.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
Deputado Nerinho assume a Secretaria Estadual de Defesa Civil no dia 1º de setembro
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
O evento foi organizado pelo governdo do Piauí, através do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí - Interpi
O indicativo fiscal explicita áreas que têm concentrado uma série de ações do Governo, trazendo para dentro da administração a preocupação da população piauiense no dia a dia.
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Além disso, de acordo com as autoridades, um celular e cerca de R$ 64,00 em espécie foram apreendidos.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
O tricolor do Morumbi joga na altitude para continuar sonhando com mais um título de copa na temporada
Joel Rodrigues aponta Progressistas, União Brasil, PSDB e o PL como a verdadeira oposição em Teresina