Medida foi tomada para investigar as queimadas criminosas e punir os responsáveis
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Os recursos do FEQ serão constituídos por várias fontes, incluindo dotações orçamentárias do Estado, receitas de aplicações no mercado financeiro, transferências de fundos públicos e privados, entre outros.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Sistema inédito no Piauí permitirá que chefe do Executivo e os gestores acompanhem todas as ações públicas em forma de gráficos
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
Esse é o maior edital em volume de recursos não reembolsáveis da história do BNB
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
Deputado Nerinho assume a Secretaria Estadual de Defesa Civil no dia 1º de setembro
O indicativo fiscal explicita áreas que têm concentrado uma série de ações do Governo, trazendo para dentro da administração a preocupação da população piauiense no dia a dia.
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Joel Rodrigues aponta Progressistas, União Brasil, PSDB e o PL como a verdadeira oposição em Teresina
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
O I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc)
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
Durante a viagem, o governador assinou termos de cooperação e Memorandos de Entendimento (Mou).
José de Freitas, no entanto, não é a única 'pendência' na base governista, cidades como Parnaíba e Teresina ainda possuem mais de um candidato que tentam receber o 'abraço' de Rafael.
O presidente da OPAS, Jarbas Barbosa, parabenizou o governo pelo piloto do projeto Saúde Digital
Governador destaca que a visita e assinatura de Memorandos de Entendimento (MoU) trarão bons frutos para o desenvolvimento tecnológico do Piauí
A visita do presidente Lula (PT) está agendada para o dia 31 de agosto.