O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Redes Sociais: Internet já é maior que a TV, diz Google
Silas Malafaia pretende reunir 100 mil em Brasília
Redes Sociais: 10 imagens inexplicáveis da internet
Número de cirurgias no HGV cresce 18% em um ano
Programa Canal Saúde com Karla Berger em 02.05.2013
Prefeita Mara Resende investe na qualidade e eficiência da Guarda Municipal
Paulo Robert, compra, troca, vende, aluga, carro, moto e mais...
iPhone 6 só em junho de 2014, de acordo com Financial Times
Restaurante e Churrascaria Montannia Grill e Pizzaria Brisa da Noite o seu point
Alta ocorre após forte recuo de 2,4% registrada em fevereiro
Prefeito Messias Inaugura Reformas e Ampliações de Obras
Justiça Itinerante e Cidadania Ativa teve início hoje (03)
Governador inaugura PI 130 que dá acesso ao Médio Parnaíba
19º edição do Festival de Música da Chapada do Corisco
Christian Chavez, que também estava com o braço esquerdo imobilizado, compareceu à audiência em Los Angeles, nos Estados Unidos
Áreas são de combatente/logística-técnica e aviação.
A loira recebeu elogios de sua médica que a chamou de "superpoderosa", mas também disse aos fãs: "Tenho gordura, celulite e tudo mais!!"
Polícia Rodoviária faz blitz na BR 343 e apreende motocicleta sem licenciamento
Refém fala sobre o Assalto em Miguel Alves
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'Eu não sei o que é pior: largar a arte ou ir para o Piauí' diz Rafinha Bastos para Fabio Porchat
Em entrevista, Claudia Raia diz que não é linda, mas interessante
Agente de saúde é condenado a 12 anos de prisão por estuprar enteada de 10 anos