Onze pessas foram presas na manhã desta quarta-feira por suspeita de cometer fraudes tributárias que podem ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão aos cofres da União. Entre os detidos estão funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cedidos para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal (RFB), e profissionais liberais. Batizada de Operação Protocolo Fantasma, a ação da Polícia Federal cumpriu ainda 54 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Paulo.
Investigações iniciadas após a Procuradoria Geral constatar a existência de processos administrativos fictícios mostraram que funcionários do Serpro cedidos inseriram dados falsos no sistema para eliminar ou reduzir ilegalmente dívidas tributárias de contribuintes com a União. Parte dessas fraudes obteve também certidões negativas da Fazenda Nacional para permitir a contratação de empréstimos bancários, a participação em licitações públicas e a venda de imóveis.
Todos os processos em que os investigados atuaram serão revisados pela Procuradoria e pela Receita para recomposição dos créditos excluídos ilegalmente, acrescidos de multas de até 150% do tributo devido e juros, além de outras sanções administrativas cabíveis.
Os suspeitos vão responder por crimes de divulgação de segredo, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passivao ou ativa), crime contra a ordem tributária, organização criminosa. As penas máximas somadas pode chegar a 54 anos de prisão.