A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Este é o primeiro projeto formatado em Parceria Público Privada (PPP) do Governo do Estado na área da habitação
A Anvisa confirmou o ofício encaminhado pelo governador piauiense, que também preside o Consórcio Nordeste
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 449 ocupados, sendo 273 leitos clínico, 169 UTIs e sete em leitos de estabilização.
Ele se encontra em isolamento domiciliar
É o menor patamar de fechamento desde 10 de junho (R$ 4,9334).
"Muito obrigado pelas orações! Vamos em frente!", disse.
Segundo o governador, a capacidade de produção chegará a 1 milhão de doses por dia
Heptacampeão mundial havia perdido o GP de Sakhir no último fim de semana após apresentar resultado positivo para Covid-19
A Operação Fim de Ano é coordenada pela Diretoria de Inteligência Prisional (Dinp) e acontecerá em todos os estabelecimentos prisionais do Estado.
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação