A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
O destinatário das notas falsas foi preso em flagrante, logo após o recebimento das cédulas de R$ 100 e R$ 50, que totalizavam R$ 1 mil
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira com o objetivo de combater a pirataria na capital; 10 lojas foram alvos da Receita Federal
João Victor Medeiros Costa é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
A apreensão foi feita na quarta-feira (9) enquanto policiais rodoviários federais fiscalizavam a BR-163
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Segundo as autoridades, o suspeito estava na posse de três motores e uma motocicleta com indícios de adulteração.
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
A comercialização dessas medicações em humanos só pode ser realizada mediante a prescrição de médicos ou dentistas
Evento acontece de 11 a 16 de agosto com grandes shows, concurso de poesias e música autoral
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
Treinador ainda não conseguir ter uma sequência estável a frente do clube e a seu principal desejo pode não acontecer neste ano
Entre os produtos, estão copos, celulares, carregadores, caixas de som e luzes de led, todos sem nota fiscal
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
O jogador adquiriu o carro em janeiro, mas em maio foi surpreendido ao saber que o veículo estava com uma restrição de penhora.
Em vídeo de apresentação, o jogador é apresentado com uma animada bateria de escola de samba, como chegada à Premier League.
O levantamento ouviu 1000 eleitores com 16 anos ou mais, com margem de erro de 3,09% e nível de confiança de 95%.
As autoridades constataram que além das drogas, o policial fornecia armas e documentos oficiais para uma facção criminosa.
A PRF já apreendeu, somente em 2023, mais de meia tonelada de drogas ao longo das rodovias federais que cortam o estado do Piauí
O projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento intelectual e social dos alunos da Rede Municipal por meio da socialização
Qual o tamanho do colarinho? Copo americano ou taça? Autora de 'O livro da cerveja' tira estas e outras dúvidas
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).