O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja por que seus dentes amarelam-se
Caixa Econômica Federal tem 15 dias úteis para apresentar a defesa
Margem de erro na Mega-Sena da Virada foi de 12%, diz Procon-RJ
A cantora faz a sua primeira apresentação em Teresina
Inquérito
Modismo
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Carlos Wanzeler é considerado fugitivo pela polícia americana. Segundo o jornal, ele teria fugido dos Estados Unidos para o Brasil
Divulgadores da TelexFree podem pedir ressarcimento’, afirma Justiça
O órgão, que colocou suas páginas nas redes sociais Facebook e Twitter à disposição dos consumidores para registro de reclamações
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
Qual a Sanção para quem propaga a Inverdades?
e acordo com o STJ, o ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Tribunal afirmou que "a medida pretendida seria absolutamente incabível"
No início de julho, a Justiça Estadual do Acre suspendeu os pagamentos e as novas adesões de clientes à empresa
No site da empresa há um aviso sobre decisão judicial
Mantida condenação por má-fé a consumidor que queria carro por R$ 0,01
Empresas têm o prazo de dez dias para esclarecerem o caso e podem ser multadas em até R$ 6,5 milhões
Órgão britânico proíbe publicidade de presunto com atores nus
No entanto a nudez do anúncio não foi o motivo para a proibição.
O dinheiro da multa deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, do Procon Estadual.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, as empresas vendiam planos que prometiam ligações ilimitadas quando não acontecia
Pais recebem correspondências enviadas para filho morto, e banco é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização