A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Para ser considerada sedentária, a pessoa tem que gastar menos de 2.200 calorias por semana
A nova delegacia funcionará na sede do 5º Distrito Policial, localizado no bairro São João, zona Leste
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
Entre as trocas estão dois generais que foram exonerados do GSI recentemente e um militar que é irmão do presidente da CPI do MST
Edu Aguiar relembrou a sua fidelidade ao ex-prefeito Firmino Filho, e especialmente às decisões tomadas pelo grupo político.
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
O Ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana
De acordo com uma pesquisa publicada no Jornal Earth 's Future, a cidade afunda cerca de 1 e 2 mm por ano
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A solidão e isolamento social podem aumentar riscos de doenças
São Lourenço do Piauí, localizado a 547 km ao sul de Teresina-PI, atualmente possui 4.945 eleitores.
As portarias foram publicadas pelo Diretor de Gestão de Pessoas substituto da PRF, William Andrey Dias.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com o diabetes