A determinação foi feita pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Brasil tem três milhões de crianças de 4 a 17 anos fora das escolas
Nesta semana, o governo já isentou a CCEE de pagar R$ 210 milhões de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF
Municípios do Piauí usam quase 100%do Fundeb para pagar piso dos professores
Bola bate em zagueiro brasileiro, entra, determina empate com Sochaux e impede que líder isolado comemore o título, mas vantagem ainda é grande, a trê
- Eu vou atirar três vezes na sua cabeça - teria gritado Nahshon
A jovem fatura mais de 185 mil reais por ano.
Esgor de morte
A definição do preço de Sóbis era o entrave da negociação na semana passada.
Agespisa vai aplicar R$ 40 milhões em ligações de esgoto e construção de banheiros
Prefeitura paga salário dos vigias referente à dezembro de 2012
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Em Brasília, Prefeito Agamenon Franco cobra conclusão das obras de esgotamento sanitário em Ribeiro Gonçalves
Menino de 9 meses está em liberdade sob fiança; ele ainda deve comparecer ao tribunal este mês
A história aconteceu em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, e ganhou repercussão nas redes sociais
Esgotado a venda de Camarotes para Micareta de Esperantina
Aneel aprova a energia pré-paga
Estuprador abordava as vítimas anunciando assalto
A quina teve 103 acertadores, que vão ganhar R$ 28.656,30 cada um
A atriz foi fotografada com barriga de fora enquanto olhava o aparelho de celular.
Homem nega crime e diz que Fernanda Trindade morreu ao cair de moto aquática
O prêmio desde sábado (22) estava acumulado em R$ 6,5 milhões.
A modelo mostrou o corpo bronzeado e deu aquela ajeitadinha no biquíni. "Maldade", comentou um seguidor
Cruzaram o oceano rumo ao desconhecido na esperança de um recomeço após perderem casa
O montante acumulou do sorteio anterior, que aconteceu na quarta-feira (19), em Osasco (SP). As dezenas sorteadas foram: 02-09-17-18-45.