Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Rogério Correia refutou o ex-ministro sobre o envolvimento de Cid em reuniões oficiais sigilosas
Ele fez essa declaração durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que está investigando os eventos do dia 8 de janeiro
Em delação, ex-ajudante de ordens disse que, após o 2º turno das eleições, então presidente e chefes das Forças Armadas teriam discutido ideia golpista.
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Com Júlio disputando o Senado, a tendência é que o filho, deputado estadual Georgiano Neto (MDB), concorra a uma vaga na Câmara Federal
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro deve ser ouvido, na manhã desta terça.
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
O evento reune principalmente conservadores e políticos fundamentalistas de direita que apoiam Bolsonaro
Ricardo Veras tem se posicionado como uma espécie de terceira via ao grupo do Karnak e ao representado pelo prefeito Mão Santa (União Brasil).
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
O ex-chefe do GSI de Bolsonaro será ouvido nesta terça,26, mesma data em que serão votados todos os requerimentos propostos na CPI de 8/1
Cleber estava internado em Teresina, onde realizava tratamento de câncer. O corpo do vice-prefeito será velado na residência de seus pais
O duelo entre oposicionistas e governistas tem dominado a Comissão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) enfatizou que o depoimento do general Augusto Heleno é de grande relevância para as futuras atividades da comissão.
O requerimento para depoimento do general Augusto Heleno foi da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Proposta foi feita pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, e a defesa de Wellington Macedo Souza indicou disposição para negociar