A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
"O Novo sempre vem!" deve abordar assuntos políticos, demandas e propostas eleitorais
A lei prevê que os estudantes terão aulas de capacitação com conteúdo direcionado à conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi
Britânico garante que nunca recebeu uma proposta oficial da equipe italiana, seu contrato com a Mercedes tem validade até 2025
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Alguns jogadores parecem ter poucas chances de continuar no clube, enquanto outros ainda têm a oportunidade de conquistar um espaço na equipe até o final da temporada
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
A previsão é de que a parada geral deve seguir até o dia 1º de outubro, no domingo.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.
Todos os setores do Corinthians estão cientes da reunião que a diretoria terá com o treinador gaúcho e da grande probabilidade de concretizar o acordo ainda nesta quinta-feira (28).
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)