A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
A iniciativa pretende criar um ambiente que incentive a igualdade de participação nas tarefas domésticas
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Polícia interrogou homem na noite desta sexta-feira (10), em Goiás. Até agora, seis pessoas foram alvo da Operação Trapiche.
Com negativa, Lúcio Flávio deve treinar o time contra o RB Bragantino; treinador alega questões pessoais para decisão
Os lances para o leilão podem ser feitos até as 20h do dia 21 de novembro, e a sessão pública ocorre no dia 22, a partir das 11h
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
Sua conquista do posto na ONU ocorreu após um rigoroso processo seletivo, no qual competiu com militares do Brasil e de outros países.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
O Black MN segue neste sábado (11) oferecendo entretenimento e ofertas em vários produtos como eletrônicos, roupas, eletrodomésticos, brinquedos e muito mais.
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
Paulinho recorreu à estrutura do Solidariedade para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.