Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Os dados são da Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Os trabalhadores buscavam uma solução que evitasse a necessidade de iniciar o movimento grevista.
José Santos Rêgo foi prefeito de Ipiranga do Piauí por cinco mandatos
O Fies é o programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior
Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer uma avaliação presencial do parque, mas segundo a assessoria do governo maranhense ainda sem data para acontecer
Ministro da Fazenda se reúne na segunda-feira (6) com líderes e vice-líderes
De acordo com a agência, produto é indicado para crianças de quatro anos até adultos de 60 anos; eficácia é superior a 80%.
Às autoridades locais, ele confessou ter matado a facadas o também brasileiro Alan Lopes no último domingo (26) na Holanda.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Ana Carolina Angelim Damasceno vai estudar no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina.
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
Há compras feitas de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio no caso de uma fazenda
As duas avaliações realizadas pelo Tribunal de Contas, em Angical, tem demonstrado o compromisso e transparência da gestão
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio