A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
Em 2022, a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação de Padim Ciço, já considerado "santo popular" por muitos fiéis católicos.
Iniciativa do TSE tem bastante significado, pois é na política que elas sofrem mais preconceito, discriminação e humilhação.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
Justiça confirma: Dr. Wagner Coelho, prefeito de Uruçuí, segue focado em servir nossa cidade. Mais uma vez, a verdade prevalece!
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Rafael Fonteles (PT) bateu o martelo em Parnaíba (PI). O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) é o nome da base governista para concorrer à prefeitura
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana