Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
O Ministério Público de Santa Catarina identificou que o edifício ocupou uma área maior do que a prevista e houve supressão de mata nativa
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Um destaque notável do projeto é o potencial para gerar 500 empregos, adicionando uma dimensão econômica significativa ao empreendimento
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O ataque ocorreu no contexto de críticas ao inquérito da PF que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, em SP
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária de Silvinei Vasques para realizar a primeira fase do exame
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Nota do Itamaraty registra apoio do país para resolução que teve abstenção;ões da Rússia e Estados Unidos
O Instituto Datamax ouviu 417 eleitores acima de 16 anos de idade, de 12 a 14 de novembro, em vários bairros de Parnaíba e localidades da zona rural do município.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)