Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Os partidos que devem compor a base governista, são: PT, MDB, PSD, Solidariedade e PSB.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
Programa oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, que não ultrapasse 3 salários mínimos, respectivamente
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
Gastronomia brasileira é aprovada por 8 em cada 10 turistas
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022
Sugestão foi feita a Sergio Moro pelo líder do Cidadania na Câmara; ex-juiz e Eliziane Gama conversaram
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O Advogado Dr. Bruno Correia Lima, fez apresentação das contas e justificou o Parecer de Aprovação do TCE-PI
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Mulheres são as mais prejudicadas pela regra de transição prevista na Reforma da Previdência, aprovada em 2019
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
O Programa Abrace Nós mantém parcerias com seis empresas, sendo elas públicas e privadas, que oferecem vagas para pessoas com deficiências
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal